ALTERA REDAÇÃO DO ITEM III DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FUNERÁRIO E ACRESCENTA O ANEXO III, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.863, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. DOWNLOAD
Título: LEI Nº 5.902
CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 5.863/2014. DOWNLOAD
Título: LEI Nº 5.863
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEMUL – SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, TABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. DOWNLOAD
Título: LEI Nº 5.128
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Título: LEI Nº 2.755
LEI Nº 2.755 DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
